Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
Lei 5.343/2022 reconhece risco da atividade e a necessidade dos profissionais terem acesso à medida que dá mais segurança
As regras sanitárias impostas por conta da pandemia impediram que a atividade fosse realizada durante esse período.
Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador
Uma das blitz aconteceu na Avenida Amazonas com Rua Abnatal Bentes de Lima, bairro Agenor de Carvalho
A Lei n° 4.726, de 2020, sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, proíbe a comercialização e uso do cerol e da linha chilena nas pipas em todo o Estado
O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A Lei nº 5.331 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PL) foi sancionada pelo Poder Executivo
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
Documento poderá ser emitido nos Cras e Creas da capital de forma totalmente gratuita
Segundo Sindipetro, queda no preço vale até o final deste ano
Operação “Carnaval Seguro” retirou das ruas mais de 180 condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Estruturada Sepat amplia ações com realização de audiências públicas em 28 cidades para regularizar oito mil imóveis em Rondônia
Ativistas denunciam que governo promove mineração ilegal, enquanto agência responsável pelas unidades de conservação na região não atua
Furto prejudicou retorno de mais de 300 alunos
A Lei vai garantir ao estudante atleta o direito de receber a reposição de aulas e provas, quando ocorrer a sua dispensa para participar de competições esportivas oficiais
Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade a pessoas com deficiência em parques aquáticos no Estado de Rondônia
Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo
As chances serão distribuídas entre a Aeronáutica, a Marinha e o Exército
Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha
Ao falar sobre situações "tristes" envolvendo crianças, o papa Francisco pede que os pais não deem as costas aos filhos gays
O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia
Evento deverá ser comemorado nos três domingos que antecedem ao Natal
Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão
Pessoas com deficiência terão a garantia de acesso à piscinas e demais dependências de parques aquáticos
Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares
Troca de tiros é registrada em cemitério após PM tentar visitar túmulo da mãe
Alunos de RO ocupam 23ª posição entre estados com bolsas de mestrado e doutorado
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